Termos e Condições
Estes Termos de Uso formam o acordo entre você e a JogaYGrava para utilização do nosso website, aplicativo e equipamentos de gravação de replays esportivos (em conjunto, a “Plataforma”). Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, com vigência a partir da publicação. O uso contínuo da Plataforma significa que você leu e concorda com a versão vigente.
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e/ou usar a Plataforma da JogaYGrava, você declara concordar com estas condições. Se não concordar, não utilize a Plataforma.
2. USUÁRIOS, SENHA E SEGURANÇA
Podem se cadastrar pessoas a partir de 13 anos. Para contratações que envolvam obrigações, exige‑se capacidade civil plena (maiores de 18 anos) ou representação legal. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as ações realizadas em sua conta, devendo nos comunicar acessos não autorizados.
3. INFORMAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
3.1 “Suas Informações” englobam dados que você nos fornece e conteúdos que publica ao usar a Plataforma.
3.2 “Informações Públicas” são dados e conteúdos que você torna visíveis em áreas públicas; podem ser indexados por mecanismos de busca.
3.3 “Informações Privadas” são os demais dados não disponibilizados publicamente.
3.4 “Áreas públicas” são seções da Plataforma acessíveis a parte ou à totalidade dos usuários.
3.5 Restrições: Suas Informações não podem violar direitos de terceiros, leis ou regulamentos; não podem conter conteúdo ilegal, ofensivo ou malicioso; não podem incluir vírus, códigos maliciosos ou publicidade não solicitada.
3.6 Atualização: mantenha um e‑mail válido em seu cadastro e evite utilizar a Plataforma para atividades comerciais não relacionadas.
3.7 Licença sobre Informações Públicas: para operar a Plataforma, você concede à JogaYGrava licença não exclusiva, mundial e sem royalties para utilizar e comunicar ao público suas Informações Públicas e sua imagem vinculada ao material audiovisual, enquanto tais conteúdos forem públicos.
3.8 Divulgação por força de lei: podemos acessar, preservar e divulgar dados quando acreditarmos, de boa‑fé, que isso é necessário para cumprir obrigação legal, fazer valer estes Termos, proteger direitos e segurança da JogaYGrava, dos usuários ou do público.
3.9 Medidas: poderemos suspender ou encerrar o uso da Plataforma em caso de violação destes Termos.
4. CONDIÇÕES GERAIS DE USO DOS SERVIÇOS
O acesso aos Serviços é pessoal, não exclusivo, intransferível e limitado às funcionalidades disponibilizadas. Todos os direitos não concedidos de forma expressa permanecem reservados à JogaYGrava.
A Plataforma permite o acesso a vídeos de jogadas esportivas gravadas em quadras/arenas integradas ao sistema JogaYGrava (“Conteúdo”). O Conteúdo inclui imagens e áudio de participantes que acionam o sistema por mera liberalidade.
Podemos alterar as funcionalidades ou a disponibilidade do Conteúdo a qualquer momento. Você é responsável por conexão à internet, plano de dados, equipamentos e softwares necessários ao uso.
É proibido burlar mecanismos de segurança, praticar engenharia reversa, distribuir, vender ou retransmitir o Conteúdo/Serviços, salvo autorização por escrito.
5. USO DA PLATAFORMA E PRÁTICAS
Você é o único responsável por conteúdos que enviar ou publicar. Não monitoramos preventivamente todas as publicações, mas poderemos remover conteúdos que violem estes Termos.
São vedadas condutas como: ameaçar terceiros, perseguir, coletar dados de usuários sem base legal, postar conteúdo ilegal, discriminatório, pornográfico, difamatório ou material que infrinja direitos de terceiros; disseminar spam; criar contas falsas; ou interferir no funcionamento da Plataforma.
Podemos definir práticas e limites gerais de uso, inclusive regras de armazenamento e inatividade, podendo alterá-las a qualquer tempo.
6. COMUNICADOS DA JOGAYGRAVA
Você poderá receber avisos operacionais, newsletters e ofertas relacionadas à Plataforma. Esses comunicados fazem parte do serviço; você pode gerenciar preferências quando cabível.
7. LINKS DE TERCEIROS
A Plataforma pode conter links para sites externos. A JogaYGrava não controla nem endossa conteúdos ou políticas desses serviços e não responde por perdas e danos deles decorrentes.
8. GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
A Plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”. Não garantimos funcionamento ininterrupto, ausência de erros ou adequação a um propósito específico.
Downloads e acesso a materiais são feitos por sua conta e risco. Na máxima extensão permitida em lei, a JogaYGrava não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos relacionados ao uso ou impossibilidade de uso da Plataforma.
9. INDENIZAÇÃO
Você se compromete a defender, indenizar e isentar a JogaYGrava, seus sócios e colaboradores de reclamações, perdas e despesas, incluídos honorários advocatícios, decorrentes de violação destes Termos, uso indevido da Plataforma ou infração a direitos de terceiros.
10. RESCISÃO
Podemos suspender ou encerrar sua conta e acesso à Plataforma, com ou sem aviso, em caso de violação destes Termos, inatividade ou por exigência legal. A exclusão poderá implicar remoção de informações vinculadas à conta. Pagamentos já efetuados não são reembolsáveis, salvo disposição legal diversa.
11. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Site/Aplicativo, marcas, logotipos, interfaces, textos, imagens, layouts, códigos e bases de dados pertencem à JogaYGrava ou a licenciantes. É proibida a cópia, modificação, distribuição, engenharia reversa ou uso não autorizado do Conteúdo.
Você não está autorizado a utilizar quaisquer marcas ou sinais distintivos exibidos na Plataforma sem consentimento prévio por escrito do titular.
12. PROIBIÇÃO DE REVENDA
É vedado reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer parte da Plataforma ou dos Serviços, exceto mediante autorização expressa.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS E FORO
Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes. A eventual tolerância não implica renúncia ou novação. Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão eficazes.
Notificações poderão ser encaminhadas por e‑mail, carta ou outros meios indicados na Plataforma. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário/consumidor, conforme legislação aplicável, salvo regra legal em contrário.
14. CONTATO
Dúvidas sobre estes Termos? Fale conosco pelo site https://www.jogaygrava.com.br ou pelo e‑mail jogaygrava@gmail.com.
